Sabemos que o Direito, de uma forma geral, se entrelaça em todas as suas áreas. É certo que em algum momento o Direito das Famílias esbarra com o Direito Trabalhista, por exemplo, o Direito Criminal pode encontrar apoio o Direito Civil, logo não é de se espantar que, em alguns momentos o Direito das Famílias e Sucessões e o Direito Imobiliário se encontrem.
Mas onde se encontram?
Vamos ver, de forma separada, quando esses dois ramos do Direito se encontram.
- Direito das Famílias e Direito Imobiliário:
Sabe-se que quando um casal decide pelo casamento, ou até mesmo por uma união estável, um dos pontos a ser “estudado”, digo “estudado”, porque é importante que os envolvidos saibam sobre o que representa a escolha de um regime de bens para o casamento, a importância que essa escolha tem sobre o patrimônio do casal.
Logo é de suma importância o estudo de cada um dos Regimes de Bens adotados no Brasil. (já escrevi sobre isso https://www.mafjuridico.com.br/a-escolha-do-regime-de-bens/)
A partir do regime de bens escolhido, o patrimônio do casal terá que obedecer ao que está determinado em nossas leis.
E dentro do Direito Imobiliário, nas negociações de compra e venda de um imóvel, na locação de um imóvel e até mesmo para ser fiador de um imóvel, esses Direitos se encontram, isso porque o Direito Imobiliário é o ramo do Direito que abrange todos os tipos de discussão jurídica que envolvem imóveis, justamente essas negociações apontadas.
Podemos ir além, no momento de uma doação de um imóvel, por parte de um casal para seus filhos, esses dois Direitos também se encontram.
O Direito das Famílias dará suporte no que tange ao regime de bens escolhido, indicando o que se pode ou não fazer, por exemplo quando se trata de doação para um filho quando o mesmo casal possui outros filhos, indicando ainda por exemplo, o que se deve fazer quando o regime escolhido for o da separação total de bens.
Já o Direito Imobiliário ajudará na avaliação da documentação de um imóvel no momento da compra e venda, no momento de uma locação, fornecendo ainda informações sobre as leis imobiliárias e suas conseqüências no momento de fechar um negócio.
Esses são alguns dos exemplos onde o Direito das Famílias e o Direto Imobiliário se encontram.
- Direito das Sucessões e Direito Imobiliário:
Não muito diferente do item acima, no momento do falecimento além de se observar a ordem hereditária, o regime de bens naquela união, também será observado.
Nesses casos o Direito das Sucessões e o Direito Imobiliário podem se encontrar quando, por exemplo, o imóvel que será passado aos herdeiros ainda não possui o devido registro no RGI – Registro Geral de Imóveis.
O profissional da área de Direito Imobiliário será de grande ajuda quando chegar o momento de regularizar o imóvel, que pode ser antes, durante ou até mesmo após a finalização do inventário com o formal da partilha expedido pelo juízo competente.
Outro momento em que se encontram esses Direitos, é no momento de se analisar o contrata de locação assinado por uma das pessoas que faleceu. O Direito Imobiliário recorrerá ao Direito das Famílias e Sucessões para saber o que será necessário fazer para que o contrato continue vigente sem vícios.
Como vimos, muitos são os momentos em que o Direito das Famílias e Sucessões e o Direito Imobiliário se encontram, por isso para uma segurança jurídica maior, vale procurar por profissionais que trabalhem em conjunto e parceria, em qualquer área que você precisar. Até a próxima.
Advogada Família/Imobiliário
