A importância dos contratos nas relações jurídicas

Você sabe o que é um contrato? E principalmente, você sabe qual a importância dos contratos nas relações jurídicas?

Vamos explicar para vocês…

O contrato nada mais é que um pacto capaz de estabelecer direitos e deveres entre as partes que celebram algum tipo de negócio, sua grande importância na sociedadeé garantirem qualquer situaçãoa segurança de cada um dos envolvidos, ou seja, garantir direitos e deveres regulamentados exatamente pelos mesmos.

O contrato surge da vontade entre duas ou mais pessoas de estabelecer entre elas um vínculo jurídico, criando assim, uma obrigação para o que foi combinado no documento assinado entre elas, o que gera uma relação de negócio mais confiável, satisfatória e respeitosa.

A formalização do contrato gera garantias de que o negócio correrá conforme o planejado pelas partes e seus interesses serão atendidos. Mais precisamente, o contrato regula o objeto contratual com clareza, o prazo, valor e forma de pagamento, formas de rescisão contratual e garantias.

Quanto à forma dos contratos, o ordenamento jurídico brasileiro reconheceo modelo escrito e o verbal, porém, o contrato escrito éjuridicamentemais seguro para os contratantes.

Em ambas as formas dos contratos, existem duas etapas indispensáveis: a proposta do negócio a ser contratado e a aceitação do pactuado entre as partes.

Para cada relação jurídicaé muito importante que seja desenvolvido um contrato, pois o uso dos contratos genéricos, famosos “modelos da internet”, trazem grande perigo para as partes, pois podem deixar “brechas” diante das obrigações a serem cumpridas, gerando um grande aumento na demanda de processos judiciais resultantes de contratos mal elaborados e falhos.

Os contratos mais usados de forma genérica nos dias de hoje são os de Prestação de Serviços Autônomos e os de Locação, principalmente residencial, assumir essas relações sem cuidados específicos é um grande perigo, pois podem gerar muitos problemas como má execução dos trabalhos e inadimplências sem penalidades contratuais.

Quando não se observa certos cuidados e especificidades de cada caso ao elaborar um contrato, a única forma de solução possível é a judicialização, e como é de conhecimento geral as demandas do judiciário podem demorar anos.

Além da má elaboração, grandes problemas aparecem também com a ausência dos contrato nas relações jurídicas, pois as partes ficam desprotegidas em caso de descumprimento dos deveres, assim como, não tem claro quais são os seus direitos naquela relação.

Vale lembrar que não é obrigatório que o advogado elabore o contrato, porém como explicamos acima, um contrato realizado sem conhecimento técnico, corre risco de gerar falhas e, até mesmo, danos maiores para a negociação.

Um advogado especializado na área oferece maior suporte e garantia nas relações jurídicas pactuadas, pois conhece a legislação e suas alterações, garantindo a melhor elaboração ou analise do documento, além de dar legalidade ao negócio jurídico pactuado.

Sendo assim, se faz de suma importância um contrato estabelecendo os pormenores de cada situação e bem redigido.